TERMOS DE USO E ADEQUAÇÃO

 

Ao adquirir um produto TopWines, você está ciente e em total acordo com os seguintes termos:

  • A venda de vinhos ou de qualquer outra bebida alcoólica é proibida a menores de 18 anos no Brasil, desta forma, tal prática não é realizada por nossa empresa, sendo o cliente comprador atestado por meio de seus dados cadastrais para que a compra se complete;
  • Os dados fornecidos à TopWines são de total responsabilidade do comprador, de modo que após se cadastrar, o cliente atesta a veracidade das informações por ele apresentadas;
  • O Cliente será responsável por seu usuário e senha e por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Sendo assim, é dever do cliente zelar pelas informações fornecidas à TopWines e pelas compras realizadas em seu login;
  • O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, de modo que, é proibida a utilização por terceiros, ou ainda a venda, aluguel ou qualquer outra forma de comercialização que não envolva diretamente o usuário cadastrado;
  • Qualquer utilização indevida da conta de acesso deverá ser informada imediatamente à TopWines. Nesta situação, o consumidor deverá alterar seus dados de acesso após a comunicação com a empresa;
  • A TopWines declara que respeita toda e qualquer legislação vigente sobre proteção de dados e privacidade dos nossos usuários/clientes;
  • Os dados pessoais fornecidos pelos clientes no ato do cadastro são armazenados de forma segura, sob acesso restrito à empresa e ao consumidor, sendo utilizados para fins como faturamento, envio de pedido, assuntos internos e programas de contato para apresentação de ofertas e lançamentos;
  • Se necessário, os dados poderão ser fornecidos à Polícia e a outros órgãos públicos, sob mandado de justiça;
  • A TopWines se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de invasões no Site, salvo se houver dolo ou culpa de nossa parte;
  • Os dados de cartão de crédito e débito são armazenados e utilizados exclusivamente pelas operadoras dos cartões;
  • A qualquer momento nós da TopWines poderemos cancelar ou recusar o cadastro de um Usuário/Cliente, em casos de não cumprimento com as regras e políticas da empresa;
  • O cliente concorda que nós da TopWines poderemos confirmar a exatidão dos dados pessoais informados pelo Usuário consultando entidades públicas, companhias especializadas e banco de dados de proteção ao crédito;
  • Todos os cupons de desconto não se aplicam a assinaturas;
  • O Cupom de primeira compra no site está sujeito a um valor mínimo de R$100,00 (cem reais);
  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas;
  • O parcelamento está sujeito ao valor mínimo de R$9,90 (nove reais e noventa centavos) por parcela e no máximo em até 12 (doze) vezes.
  • A promoção de dia dos namorados do ano de 2021 que se refere ao brinde de um vinho no uso do cupom "TOPLOVE" é válida para as compras acima de R$200,00 (duzentos reais), sendo o vinho de brinde selecionado pela TopWines conforme disponibilidade em estoque, podendo não se repetir por compra, sendo um presente por CPF.

Devido à atualização recorrente dos produtos em nosso estoque, podem ocorrer alterações nas safras de diferentes rótulos. Dessa forma, as compras são possíveis de envio de vinhos cujas safras estarão ligeiramente em desacordo das solicitadas.

Navegue com segurança e tranquilidade em nosso site. Cuidamos das suas informações em todas as etapas do processo de compra.

 

POLÍTICA DE ASSINATURA DO CLUBE TOPBOX

 

Caso sua aquisição não esteja relacionada com o produto descrito (Clube TopBox), favor desconsiderar os termos abaixo.

 

São partes deste contrato o “CLIENTE” ou “CONTRATANTE” que aderir ao plano de assinatura do Clube TopWines da topwines.com.br, a D2W COMÉRCIO LTDA. , inscrita no 36.031.963/0001-08 , localizada na R. Dr. Pedro Zimmermann 5220, Galpão B sala 06, Blumenau - Santa Catarina, CEP 89068-000,  denominada “TopWines” ou “CONTRATADA”, ficando desde já certo e ajustado entre as partes as cláusulas e condições a seguir expostas.

 

  1. Objeto

 

O presente instrumento tem por objeto a comercialização do produto assinatura Clube TopWines, na forma de pagamento pré-paga 12 (doze) meses (plano anual) ao CLIENTE mediante acesso e aceite, no site da CONTRATADA, do presente contrato:

 

1.1. Para adesão o CLIENTE deverá ler atentamente todo o conteúdo do contrato e, caso concorde com todas as cláusulas, aceitar irrestritamente o termo clicando no campo “Li e aceito os termos e condições de uso”;

1.1.1. Cabe integralmente ao CLIENTE a responsabilidade pela integridade e atualização do cadastro, fornecendo corretamente todos os dados para realização do mesmo.

1.1.2. É de inteira responsabilidade do CLIENTE manter o ambiente de seu computador, celular ou tablet seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos e, ainda, utilizar-se de softwares atualizados e eficientes.

1.1.3. A senha cadastrada pelo CLIENTE é de uso pessoal e intransferível, sendo o CLIENTE o único responsável em caso de utilização indevida por terceiros. A senha pode ser alterada a qualquer momento pelo CLIENTE.

1.2. O Clube TopWines é ofertado para qualquer pessoa física ou jurídica, podendo o CLIENTE optar por qualquer um dos planos, na quantidade de 2 (duas) garrafas nas seguintes TopBox:

  • Top Box Elementares;
  • Top Box Marcantes;
  • Top Box Respeitáveis;

 

1.2.1. As assinaturas podem estar vinculadas a vantagens (por exemplo, brindes) ou desconto. Essas vantagens podem variar, sendo aplicadas na renovação as vantagens vigentes no momento, ou seja, na renovação a vantagem poderá ser diferente da obtida no momento da assinatura.

1.3. No momento que o CLIENTE assina um produto Top BOX ele automaticamente ganha o produto digital Top Premium.

1.3.1. Sendo assim, o CLIENTE terá também todos os benefícios do Top Premium.

 

  1. Benefícios de Assinantes-Sócios do Clube

 

2.1. Para o CLIENTE que assina 1 (uma) TopBox será concedido um percentual de desconto em todas as compras realizadas na loja TopWines (topwines.com.br). O desconto será automaticamente aplicado aos produtos adicionados ao carrinho após realizar o acesso com login e senha pessoal.

2.1.1. A ativação da assinatura pode demorar até 48 (quarenta e oito) horas para ativação, sendo que após a ativação os descontos vigentes estarão disponíveis.

 

  1. Vigência

 

3.1. O Clube TopWines possui renovação automática.

3.2. Na renovação serão aplicados os valores vigentes do Clube TopWines.

3.3. O contrato da forma de pagamento anual vigorará por 12 (doze) meses.

3.3.1. Após o período de 12 (doze) meses a renovação do plano é automática. Os valores da assinatura podem ser reajustados, caso ocorra o reajuste, a renovação já irá validar com o valor reajustado.

 

  1. Cancelamento

 

4.1. O cancelamento da assinatura acarretará a perda imediata de todos os benefícios oferecidos ao CLIENTE assinante.

4.2. A solicitação de cancelamento poderá ser realizada através do telefone (47) 3288-6006 ou e-mail [email protected]

4.3. A solicitação de cancelamento pode ser realizada apenas pelo CLIENTE em qualquer momento durante o período de assinatura, respeitando que a solicitação deve ser feita antes de 5 dias da próxima recorrência, caso seja feita com um prazo inferior aos 5 dias, será cancelada na próxima recorrência.

4.4. Conforme Art.49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), solicitações de cancelamento realizadas até 7 (sete) dias após a data de assinatura do contrato, serão prontamente acatadas e o valor restituído.

4.4.1. Caso o cliente utilize do benefício de arrependimento de em até 7 (sete) dias conforme o Art.49 do Código de Defesa do Consumidor, todos os pedidos realizados dentro desse período serão cancelados.

4.4.2 Todos os produtos adquiridos com os benefícios de assinante serão despachados após 7 dias a contar da assinatura do contrato.

4.4.3. No momento em que o CLIENTE cancelar o produto Top Box ele automaticamente estará cancelando o produto Top Premium.

 

  1. Disposições Gerais

 

5.1. Somente é permitida um cadastro por CLIENTE. No entanto, o CLIENTE poderá assinar quantas TopBox desejar.

5.2. A venda é permitida apenas para maiores de 18 (dezoito) anos.

5.3. Os preços das TopBox poderão sofrer reajustes, bem como a política de taxa de entrega, podendo ser ajustado após um período de 12 (doze) meses, ou em um período menor caso a CONTRATADA ache necessário, sendo o CLIENTE informado do reajuste.

5.4. O prazo de entrega é contabilizado em dias úteis. As entregas são realizadas de segunda a sexta-feira das 08h às 18h.

5.4.1. A TopWines (CONTRATADA) reserva-se no direito de enviar os produtos firmados neste contrato, após 7 (sete) dias úteis da compensação do valor da mensalidade.

5.4.2. O serviço de entregas é realizado por empresas terceiras, sendo assim, a CONTRATADA se isenta de qualquer dano, extravio, ou atraso relacionados ao serviço de entregas. Ficando assim a empresa fretada responsável por possíveis danos relacionados ao transporte da mercadoria.

5.5. A partir da contratação, o CLIENTE declara estar ciente de que suas informações de cadastro irão constar no banco de dados da TopWines.

5.6. O CLIENTE autoriza a TopWines a contatá-lo através de todas as formas possíveis (e-mail, telefone, SMS e WhatsApp), podendo, inclusive, enviar e-mails de promoções e propagandas.

5.6.1. O CLIENTE se declara ciente e aceita que pode receber comunicações ou promoções segmentadas de acordo com o seu perfil transacional ou comportamental. Sendo assim cada CLIENTE pode receber, ou deixar de receber, comunicações da marca, já que são enviadas de forma distinta e adequada para o seu perfil.

5.7. A contratação da presente assinatura não dá ao CLIENTE nenhum outro direito ou vantagem que não esteja expressamente previsto neste regulamento.

5.8. A TopWines se reserva no direito de, a qualquer momento, suspender ou cancelar a conta do CLIENTE que descumprir quaisquer dispositivos contidos no presente instrumento ou que praticar atos fraudulentos. Em caso de suspeita de fraude, os pedidos serão bloqueados e os valores pagos serão estornados ao CLIENTE.

5.9. O presente regulamento poderá ser alterado a qualquer momento pela CONTRATADA, a seu exclusivo critério. Neste caso, todas as modificações serão devidamente publicadas no site www.topwines.com.br.

5.10. Não serão aceitas participações por quaisquer outros meios que não pelos previstos neste regulamento.

 

POLÍTICA DE ASSINATURA DO TOP PREMIUM

 

1. Objeto

 

O presente instrumento tem por objeto a comercialização do produto virtual Top Premium, na forma de pagamento pré-paga de R$118,80 (cento e dezoito reais) ao CLIENTE mediante acesso e aceite, no site da CONTRATADA, do presente contrato:

 

1.1. Para adesão o CLIENTE deverá ler atentamente todo o conteúdo do contrato e, caso concorde com todas as cláusulas, aceitar irrestritamente o termo clicando no campo “Li e aceito os termos e condições de uso”;

1.1.1. Cabe integralmente ao CLIENTE a responsabilidade pela integridade e atualização do cadastro, fornecendo corretamente todos os dados para realização do mesmo.

1.1.2. É de inteira responsabilidade do CLIENTE manter o ambiente de seu computador, celular ou tablet seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos e, ainda, utilizar-se de softwares atualizados e eficientes.

1.1.3. A senha cadastrada pelo CLIENTE é de uso pessoal e intransferível, sendo o CLIENTE o único responsável em caso de utilização indevida por terceiros. A senha pode ser alterada a qualquer momento pelo CLIENTE.

1.2. O Top Premium é ofertado para qualquer pessoa física ou jurídica.

 1.2.1. A assinatura está vinculada a vantagens de desconto.

1.2.2. O valor da assinatura pode ser dividido em até 12 (doze) parcelas.

 

2. Benefícios de Assinantes-Sócios do Clube

 

2.1. Para o CLIENTE que assina o Top Premium será concedido um percentual de desconto em todas as compras realizadas na loja TopWines (www.topwines.com.br). O desconto será automaticamente aplicado aos produtos adicionados ao carrinho após realizar o acesso com login e senha pessoal.

2.1.1. A ativação da assinatura pode demorar até 48 (quarenta e oito) horas para ativação, sendo que após a ativação os descontos vigentes estarão disponíveis.

 

3. Vigência

 

3.1. O Top Premium possui renovação anual automática.

3.2. Na renovação serão aplicados os valores vigentes do Top Premium.

3.3. O contrato da forma de pagamento anual vigorará por 12 (doze) meses.

3.3.1. Após o período de 12 (doze) meses a renovação do plano é automática. Os valores da assinatura podem ser reajustados, caso ocorra o reajuste, a renovação já irá validar com o valor reajustado.

 

4. Cancelamento da recorrência

 

4.1. O cancelamento da recorrência acarretará a perda de todos os benefícios oferecidos ao CLIENTE assinante no final da vigência da assinatura.

4.2. A solicitação de cancelamento poderá ser realizada através do telefone (47) 3288-6006 ou e-mail [email protected]

4.3. A solicitação de cancelamento pode ser realizada apenas pelo CLIENTE em qualquer momento dentro do prazo de recorrência. O cancelamento será imediato após o término da  vigência (12 meses) da assinatura conforme a data de compra do CLIENTE.

4.4. Conforme Art.49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), solicitações de cancelamento realizadas até 7 (sete) dias após a data de assinatura do contrato, serão prontamente acatadas e o valor restituído.

4.4.1. Caso o cliente utilize do benefício de arrependimento de em até 7 (sete) dias conforme o Art.49 do Código de Defesa do Consumidor, todos os pedidos realizados dentro desse período serão cancelados.

4.4.2 Todos os produtos adquiridos com os benefícios de assinante serão despachados após 7 dias a contar da assinatura do contrato.

 

 5. Disposições Gerais

 

5.1. Somente é permitida um cadastro por CLIENTE.

5.2. A venda é permitida apenas para maiores de 18 (dezoito) anos.

5.3. Os preços do Top Premium poderão sofrer reajustes, bem como a política de taxa de entrega, podendo ser ajustado após um período de 12 (doze) meses, ou em um período menor caso a CONTRATADA ache necessário, sendo o CLIENTE informado do reajuste.

5.4. O prazo de entrega é contabilizado em dias úteis. As entregas são realizadas de segunda a sexta-feira das 08h às 18h.

5.4.1. A TopWines (CONTRATADA) reserva-se no direito de enviar os produtos firmados neste contrato, após 7 (sete) dias úteis da compensação do valor da mensalidade.

5.4.2. O serviço de entregas é realizado por empresas terceiras, sendo assim, a CONTRATADA se isenta de qualquer dano, extravio, ou atraso relacionados ao serviço de entregas. Ficando assim a empresa fretada responsável por possíveis danos relacionados ao transporte da mercadoria.

5.5. A partir da contratação, o CLIENTE declara estar ciente de que suas informações de cadastro irão constar no banco de dados da TopWines.

5.6. O CLIENTE autoriza a TopWines a contatá-lo através de todas as formas possíveis (e-mail, telefone, SMS e WhatsApp), podendo, inclusive, enviar e-mails de promoções e propagandas.

5.6.1. O CLIENTE se declara ciente e aceita que pode receber comunicações ou promoções segmentadas de acordo com o seu perfil transacional ou comportamental. Sendo assim cada CLIENTE pode receber, ou deixar de receber, comunicações da marca, já que são enviadas de forma distinta e adequada para o seu perfil.

5.7. A contratação da presente assinatura não dá ao CLIENTE nenhum outro direito ou vantagem que não esteja expressamente previsto neste regulamento.

5.8. A TopWines se reserva no direito de, a qualquer momento, suspender ou cancelar a conta do CLIENTE que descumprir quaisquer dispositivos contidos no presente instrumento ou que praticar atos fraudulentos. Em caso de suspeita de fraude, os pedidos serão bloqueados e os valores pagos serão estornados ao CLIENTE.

5.9. O presente regulamento poderá ser alterado a qualquer momento pela CONTRATADA, a seu exclusivo critério. Neste caso, todas as modificações serão devidamente publicadas no site www.topwines.com.br.

5.10. Não serão aceitas participações por quaisquer outros meios que não pelos previstos neste regulamento.

 

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